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Detalhes do Serviço

DECLARAÇÃO

Revisado em: 14/07/2026

Este serviço está disponível para abertura on-line.
Este serviço emite documentos oficiais (declarações) que comprovam, atestam ou esclarecem fatos, situações funcionais ou a inexistência de vínculos registrados na Prefeitura de Arapiraca. Ele serve para que você obtenha uma comprovação formal exigida por outros órgãos, empresas ou processos seletivos, com base nas informações arquivadas no município.
Taxa de Serviço
sem taxa de serviço
Tempo Necessário
45 (quarenta e cinco) dias.
Orgão
Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Etapas
  • Superintendência de Recursos Humanos, para elaboração de declaração e arquiva-se os autos.
  • OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O Servidor poderá acompanhar o fluxo processual no mesmo Site.
  • Servidor/ ex servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema e homologado pelo servidor responsável que dará entrada no processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.
  • Protocolo de Recursos Humanos (setor de validação), confere os documentos e homologa. Se estiver correto, o servidor será informado via e-mail, SMS, ou ligação.
Documentos
  • Holerite
  • Comprovante de Residência atualizado.
  • RG e CPF do titular;
  • RG, CNH, etc. (documento com identificação com foto)

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