Este serviço está disponível para abertura on-line.
- O reenquadramento funcional acontece quando um funcionário ocupa uma nova posição dentro da empresa/órgão e, dessa forma, passa a ocupar também uma nova posição no plano de carreira, passando para uma carreira diferente da anterior.
- Taxa de Serviço
- Sem cobrança de taxa
- Tempo Necessário
- 45 DIAS ÚTEIS
- Legislação
- Regime Jurídico Único
- Validade Documento
- Prazo indeterminado
- Outras Informações
- Para poder mudar de função e ser reenquadrado é preciso que o servidor preencha todos os requisitos do novo cargo. Conforme a legislação vigente.
- Orgão
- Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
- Etapas
-
- Servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O PROTOCOLO GERAL homologará o processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.
- DEPARTAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE DE PESSOAL, Acosta ficha funcional, inclui informações do servidor, despacho e assinatura.
- DEPARTAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE DE PESSOAL, faz o assentamento funcional e da ciência ao servidor(a).
- PGM - SUBPROCURADORIA ADMINISTRATIVA, análise e encaminhamento com Parecer.
- COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA, inclusão da informação e devidas providências.
- Documentos
-
- CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
- Registro Geral - RG
- Comprovante de Residência Atualizado
- Holerite
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o processo.