Este serviço está disponível para abertura on-line.
- A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
- Taxa de Serviço
- Sem cobrança de taxa
- Tempo Necessário
- 45 DIAS
- Legislação
- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais
- Validade Documento
- Prazo indeterminado
- Outras Informações
- Art. 41 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
- Orgão
- Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
- Etapas
-
- Setor de tramitação de Processos, recepciona e realiza despacho
- Servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O PROTOCOLO GERAL homologará o processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.
- DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/ESTÁGIO PROBATÓRIO, verifica o estágio probatório.
- COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ATOS E REGISTROS ADMINISTRATIVOS, chega para análise e providência subsequente.
- COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA, faz a exclusão e devidas providências.
- SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, acosta ficha funcional, inclui informações do servidor, despacho e assinatura.
- SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, faz o assentamento funcional e da ciência ao servidor(a). Encaminha Memorando para a Secretaria de Origem informando a EXONERAÇÃO
- GABINETE DO PREFEITO, para homologação.
- GABINETE DA SECRETÁRIA, para analise e aposição de assinatura.
- DEPARTAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, Verifica se há Processo Administrativo Disciplinar.
- COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ATOS E REGISTROS ADMINISTRATIVOS, elabora a Portaria e encaminha.
- Documentos
-
- CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
- Holerite
- Comprovante de Residência Atualizado
- Requerimento
- Registro Geral - RG
Este serviço está disponível para abertura on-line. Clique no botão abaixo para iniciar
o processo.