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Detalhes do Serviço

DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS

Revisado em: 15/05/2025

Este serviço está disponível para abertura on-line.
Procedimento de reativação de um processo, permitindo que ele retorne ao trâmite, de acordo com a necessidade da solicitação.
Tempo Necessário
5 dias úteis.
Validade Documento
Não determinado.
Outras Informações
Caso hajam pendências o tempo necessário para conclusão do processo poderá se estender.
Orgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SMDUMA
Etapas
  • Contribuinte, preenche o formulário cedido pelo setor de protocolo da prefeitura, em seguida realiza o pagamento da taxa de desarquivamento.
  • Setor de Arquivo, efetua o desarquivamento. Posteriormente, processo é encaminhado para o setor responsável ou para consulta do contribuinte.
Documentos
  • Outros documentos conforme o caso específico.

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